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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:11

Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51

Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34

Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42

TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13

Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48

Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19

MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23

Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:21

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.

trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 17099

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao

, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a

De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador

A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a

trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.

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